TERMO DE USO

As informações disponíveis neste site não substituem em nenhuma hipótese o parecer médico profissional. Sempre consulte o seu médico sobre qualquer assunto relativo à sua saúde e aos tratamentos e medicamentos tomados por você ou pelas pessoas que recebem seus cuidados e atenção.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente Termo e Condições de Uso, doravante denominado simplesmente “Termo” apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Academia Online, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 07.382.667/0001-45, doravante denominada "AcademiaOnline", disponibilizada através do sítio eletrônico http://www.academiaonline.app.br/

Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços da AcademiaOnline, doravante nominada "Usuário", deverá aceitar o presente termo e todas as políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DESTE TERMO É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SÍTIO E DE SEUS SERVIÇOS.

O Usuário deverá certificar-se de haver entendido e aceitado todas as condições estabelecidas neste Termo, assim como nos demais documentos incorporados ao mesmo por referência, antes de seu cadastro como Usuário.

OBJETO

Os serviços objeto do presente Termo consistem em colocar a disposição dos Usuários, direta ou indiretamente cadastrados no sítio eletrônico mantido pela AcademiaOnline, de orientação na prática de exercícios físicos, na modalidade de musculação, objetivando a hipertrofia muscular, bem como exercícios aeróbicos, objetivando a melhora de condicionamento e qualidade de vida.

MECÂNICA DO SITE

O serviço oferecido pela AcademiaOnline da  MusclePrime consiste em disponibilizar aos Usuários cadastrados através do sítio http://www.academiaonline.app.br ofertas de produtos e/ou serviços por ela disponibilizadas.

Os vídeos disponibilizados pela AcademiaOnline relativos aos treinos individuais, bem como os vídeos de treinamento dos exercícios físicos serão disponibilizados na plataforma Trainingym e para clientes regularizados.

Todos os serviços de orientação de exercícios físicos serão ministrados pelos nossos treinadores devidamente registrado junto ao respectivo Conselho Profissional regulamentador de sua atividade, sempre por meio online, sendo que referidos serviços serão pagos de forma separada pelo Usuário, sempre vinculado ao seu cadastro junto à AcademiaOnline.

Todas as páginas de divulgação institucional dos serviços prestados pela  AcademiaOnline tem cunho meramente demonstrativo e não poderá, sob qualquer forma ou pretexto, ser utilizado pelo Usuário para instruir a prática de seus exercícios físicos.

O profissional técnico presente nos vídeos explicativos dos exercícios físicos não será obrigatoriamente, o treinador eventualmente contratado pelo Usuário, por meio dos serviços vinculados ao seu cadastro junto à MusclePrime. Não haverá qualquer vínculo ou obrigação de pessoalidade dos profissionais perante o Usuário.

RESPONSABILIDADE DO SITE

A AcademiaOnline é responsável pelo funcionamento da plataforma, em ambiente eletrônico e acessível por meio de computadores e dispositivos móveis, que incluem, mas não se limitam a, telefones móveis, tablets e computadores portáteis, garantindo a prestação dos serviços descritos na forma do presente regulamento.

A AcademiaOnline não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os Usuários possam incorrer em virtude de sua utilização da Plataforma, ou ainda, de situações que estejam fora do controle, contanto que não fique demonstrada a sua responsabilidade. Para tanto, exemplifica-se as seguintes situações, mas sem se limitar a:

Pelos cadastros que não forem realizados por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos dos usuários ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior e motivos não imputáveis à AcademiaOnline;

Por qualquer inaptidão do Usuário em se conectar à internet para transmissão dos dados necessários ao seu cadastro e informação de seus dados pessoais, não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros aos sistemas das operadoras de celulares;

Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de telefonia móvel e de internet;

Por acessos ilícitos de qualquer espécie causados em virtude do acesso ao site ou por impossibilidade de acessá-lo, sendo que a AcademiaOnline evitará todos os esforços, incluindo aplicativos de segurança virtual, para reduzir eventuais situações imprevistas.

Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema na ocorrência de casos fortuitos ou motivos de força maior, e ainda, no caso de participação por meio da internet, por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do participante em relação a seu login e senha pessoal e intransferível.

Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos produtos e/ou serviços objeto do presente termo, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados pela AcademiaOnline não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

Ao adquirir um produto e/ou serviço através do sítio da AcademiaOnline, o Usuário declara conhecer as condições de uso, pagamento, acesso e prazo de validade destes.

O site da AcademiaOnline e o conteúdo nele disponível poderão conter links para outros sítios sem qualquer relação ou ligação com a MusclePrime. O acesso de eventuais links através do site é realizado por livre e inteira opção do Usuário e sob sua única e exclusiva responsabilidade.

A AcademiaOnline envidará seus melhores esforços para manter o sigilo e segurança das informações armazenadas dos Usuários, porém, caso não seja possível devido a intervenção de terceiros alheios ao seu controle, fará seus melhores esforços para mitigar os danos eventualmente causados ao Usuário.

Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados da AcademiaOnline importará no ajuizamento de Ação Judicial em face do violador.

A AcademiaOnline não se responsabiliza pelo acesso por menores de idade ao conteúdo presente no seu site, sendo responsabilidade de seus responsáveis legais exercer o controle adequado sobre suas atividades ou implementar ferramentas de controle de uso de Internet com o objetivo de evitar (i) o acesso a matérias ou conteúdo não destinados para menores de idade, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a previa autorização dos responsáveis legais.

O Usuário ao entender e aceitar o presente termo autoriza expressamente a  AcademiaOnline a manter em seu cadastro as informações fornecidas pelo Usuário, bem como autoriza a fornecer as informações constantes de referido cadastro (i) à autoridades públicas que as solicitarem conforme permitido pela legislação em vigor e (ii) à seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de oferecer melhores condições de promoções e/ou conteúdo ao Usuário. Ademais, o Usuário permite expressamente à AcademiaOnline coletar informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos e perfis de usuários afim de orientação publicitária.

Ao entender e aceitar o presente termo o Usuário se compromete a comunicar  por meio do formulário de contato constante no sítio  qualquer ocorrência relacionada aos seus dados cadastrais e/ou serviço adquirido, tais como o extravio, perda, furto ou roubo das senhas de acesso, imediatamente após o conhecimento do fato. Até o momento em que efetivamente comunicar a AcademiaOnline tais ocorrências, o Usuário será o único responsável pelos gastos e/ou prejuízos decorrentes da sua eventual utilização por terceiros, não tendo a AcademiaOnline qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes de tais fatos. A AcademiaOnline está isento também de qualquer penalidade e/ou ressarcimento referente à perda e/ou uso indevido do serviço, cuja responsabilidade de uso é integralmente do Usuário.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O Usuário está ciente que a  AcademiaOnline recomenda a realização de consulta com médico especialista antes de proceder ao início e(ou) modificação de suas atividades físicas, especialmente na hipótese de sua prévia ciência de qualquer situação clínica impeditiva da plena realização de atividades físicas, assumindo, por consequência, completa responsabilidade por qualquer atividade física praticada sem o atendimento de tal recomendação.

O Usuário deverá, por si ou por profissional adequado, escolher o local para a realização dos treinos por ele acessados por meio da Plataforma e que serão disponibilizados durante o prazo de vigência do plano escolhido.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão " AcademiaOnline" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços por ela prestados, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da AcademiaOnline e, assim sendo, estão protegidos pelas leis e tratados internacionais – em que o Brasil é signatário - de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo sob autorização expressa da AcademiaOnline.

Todo o conteúdo disponibilizado pela AcademiaOnline, que inclui, mas não se limita, ao seu material institucional, materiais de treinamento e matérias científicas foram criados pela  AcademiaOnline ou por terceiro cedente dos direitos intelectuais do material por ela contratado.

O site da AcademiaOnline poderá elencar links de outros sítios sem que estes sejam de propriedade. Não possuindo controle sobre esses sites, AcademiaOnline não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sítios não implica em relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade para com esses sítios e seus conteúdos.

Ademais, é também vedada a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública, uso indevido do conteúdo do site da  AcademiaOnline e/ou qualquer outra ação que possa configurar uma infração à legislação internacional e/ou brasileira em vigor em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, sem a prévia e expressa autorização por escrito da AcademiaOnline.

A AcademiaOnline informa que não concede licença ou autorização implícita sobre os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionada direta ou indiretamente com o conteúdo e ferramentas incluídas em seu sítio.

Qualquer violação do disposto nesta cláusula constituirá infração de direitos de propriedade intelectual e sujeitará ao infrator às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E SOM

Somente a câmera do anfitrião da aula online são transmitidas nas redes sociais, podendo o aluno participar da transmissão “Live” solicitando a liberação do microfone.

Ao solicitar o microfone o aluno online autoriza é concede a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior.

CONTEÚDO DO SITE

O sítio da AcademiaOnline , devidamente disponibilizado através da URL https://academiaonline.app.br contém serviços e/ou produtos destinados apenas e tão somente a pessoas absolutamente capazes no âmbito civil.

A MusclePrime pode, a seu exclusivo critério, oferecer serviços adicionais e complementares ao plano contratado, sem qualquer custo, podendo aquele ser cancelado a qualquer tempo, na medida em que caracteriza-se como mera bonificação concedida.

ALCANCE DOS SERVIÇOS

Este termo não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a MusclePrime e o Usuário. A AcademiaOnline não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros não vinculados a AcademiaOnline.

A AcademiaOnline também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site da AcademiaOnline ; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

Os Usuários não poderão atribuir a AcademiaOnline nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou devido a falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle.

CADASTRO

Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

A AcademiaOnline não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer hipótese, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A AcademiaOnline se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

A AcademiaOnline não fornecerá acessórios específicos que incluem, mas não se limitam, a extensores, colchonetes, anilhas e caneleiras, para os exercícios que eventualmente possam ser praticados fora do ambiente de uma academia de musculação, devendo o Usuário adquiri-los às suas expensas.

O Usuário tem o dever de informar corretamente os dados requeridos pela plataforma disponibilizada pela MusclePrime, responsabilizando-se por sua exata inclusão, de acordo com documentos idoneamente aceitos, que incluem, mas não se limitam a indicação precisa de seu: nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, endereço de residência, data de nascimento e demais informações necessárias à composição da avaliação de seu perfil físico.

Caso a AcademiaOnline decida validar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou, ainda, caso o Usuário se furte ou se negue a enviar a documentação requerida, a MusclePrime poderá suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas administrativas e civis.

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as aquisições das ofertas feitas pelo Usuário junto ao site da MusclePrime, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O Usuário acessará sua conta através do correio eletrônico e senha fornecidos no momento de seu cadastro e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Usuário compromete-se a notificar a AcademiaOnline imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, alienação, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da MusclePrime.

O Usuário, se pessoa física, declara ser absolutamente capaz perante a lei brasileira e, portanto, ser plenamente capaz para se vincular a este termo, acatar e cumprir com suas disposições. O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas disposições supramencionadas.

O Usuário expressamente aceita que a AcademiaOnline e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao Usuário mensagens de e-mail ou de SMS de caráter meramente informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos serviços contratados pelo Usuário e que venham a ser disponibilizados no sítio eletrônico, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas e novidades de seus sítios. Caso o Usuário não deseje receber as referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio no próprio site MusclePrime.

PAGAMENTO, CANCELAMENTO E MIGRAÇÃO

A aquisição da oferta se dará através da prestação de serviço de empresa responsável pela gestão dos pagamentos.

A AcademiaOnline não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável pela gestão dos pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente das ações da MusclePrime, de forma autônoma e independente.

A AcademiaOnline não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão dos pagamentos funcionarão livre de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou demais imperfeições.

As informações de cunho financeiro, que inclui os dados relativos ao cartão de crédito utilizado para o pagamento do valor relativo aos serviços prestados pela MusclePrime são armazenados diretamente com a administradora de pagamento  , não possuindo a MusclePrime qualquer vinculação ou responsabilidade pela utilização indevida de tais dados pela administradora, que mantem independência administrativa, operacional e financeira de suas atividades.

A AcademiaOnline garante que o valor pago pelo Usuário, relativo às mensalidades do serviço, será mantido inalterado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, contados de sua efetiva contratação. O valor do plano poderá ser alterado a qualquer momento, sem prévio aviso, sendo que a partir do momento de sua efetiva contratação, o Usuário fará jus ao benefício previsto nesta cláusula.

O cancelamento é gratuito e pode ser solicitado com até 20 dias antes do vencimento da próxima cobrança sob qualquer pretexto ou hipótese e sua efetivação será realizada imediatamente caso não existam pendências financeiras. 

CANCELAMENTO ANTECIPADO

Deve ser solicitado através de formulário fixado nesta página com aviso prévio de 20 (vinte) dias do vencimento do plano. 

https://mp.academiamuscleprime.com.br/cancelamento-online

Em caso de cancelamento anterior ao término do período contratual, por iniciativa ou culpa do aderente, haverá o CANCELAMENTO DOS DESCONTOS, convertendo-se o contrato em MENSAL no valor de R$220. Para efeito de devolução dos valores quitados de forma antecipada, proporcionalmente ao período remanescente do contrato, será considerado o número de meses utilizado pelo contratante (N), multiplicado pelo “valor do plano mensal sem fidelidade” (*) da MUSCLEPRIME.

 

FÓRMULA PARA CÁLCULO DA RESCISÃO à [N x Valor mensal sem fidelidade(*)] – Valor pago = Valor a ser reembolsado/ complementado

 

(*) 1º mês = R$ 220,00; 2º mês = R$ 207,19; 3º mês = R$ 194,38; 4º mês = R$ 181,57; 5º mês = R$ 168,76; 6º mês = R$ 155,95; 7º mês = R$ 143,14; 8º mês = R$ 130,33; 9º mês = R$ 117,52; 10º mês = R$ 104,71; 11º mês = R$ 91,90; 12º mês = R$ 79,09

PENALIDADES

Sem prejuízo de outras medidas, a AcademiaOnline poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se (i) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste termo; (ii) se descumprir com seus deveres de Usuário; (iii) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; (iv) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; (vi) se o Usuário manter um cadastro duplicado; e (v) se a AcademiaOnline entender que eventuais publicações ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou à própria  MusclePrime ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas os serviços serão automaticamente cancelados. A AcademiaOnline reserva-se no direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

LEGISLAÇÃO E FORO

Este termo e quaisquer outras políticas e informações divulgadas pela  AcademiaOnline em seu site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.

Todos os itens deste termo estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro do domicílio do Usuário, nos termos da Lei Federal 8.078/90.

A incapacidade da MusclePrime em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula deste termo não representa a renúncia deste direito ou cláusula.

Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição do presente termo vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexigibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidas, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

O presente termo é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aceitação pelo Usuário, na forma do presente. O Usuário poderá dar por findo o presente a qualquer tempo e independentemente de motivo, mediante contato através do formulário de contato constante em seu site eletrônico, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia. Neste caso, o presente termo será rescindido no último dia do mês civil em que o Usuário contatar a MusclePrime.

A AcademiaOnline poderá dar por findo o presente termo, a qualquer tempo e independentemente de motivo ou aviso dirigido ao Usuário, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia.

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

A AcademiaOnline poderá alterar, a qualquer tempo, este termo, visando seu aprimoramento e melhoria nos serviços prestados. O novo termo entrará em vigor a partir de sua publicação no site a MusclePrime. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o novo termo. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo termo.

Ao aceitar este termo o Usuário declara ter lido, entendido e aceito integralmente – sem qualquer reserva – o mesmo que tem por partes o Usuário e a AcademiaOnline.

O presente regulamento foi constituído em atendimento às disposições legais existentes na data de sua elaboração, podendo ser revisado, alterado, substituído a qualquer tempo, comprometendo-se a AcademiaOnline a informar aos Usuários sobre o término da vigência ou modificação das cláusulas do presente regulamento ou de sua substituição.

Ainda, ao aceitar este termo o Usuário declara absolutamente capaz perante as Leis da República Federativa do Brasil.

Nossa Missão é Motivar a Prática da Atividade Física Monitorada.

MusclePrime